Bem-vindo à Frumzi. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Frumzi, da plataforma móvel, dos jogos de casino, das apostas desportivas, do casino ao vivo, dos desportos virtuais, das promoções e de todos os serviços disponibilizados através da plataforma.

Estes Termos e Condições têm como objetivo definir claramente os direitos, responsabilidades e obrigações da Frumzi e dos seus utilizadores. Ao criar uma conta, aceder ao website ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita cumprir estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, a Política de Cookies, a Política de Jogo Responsável, a Política de Combate ao Branqueamento de Capitais (AML), a Política de Verificação de Identidade (KYC) e quaisquer regras adicionais aplicáveis a jogos, promoções ou serviços específicos.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições, deverá interromper imediatamente a utilização da plataforma.

Elegibilidade

Os serviços da Frumzi destinam-se exclusivamente a pessoas legalmente autorizadas a participar em jogos de azar online na sua jurisdição.

Ao criar uma conta, o utilizador declara que:

Tem a idade legal exigida para jogar.
Possui capacidade legal para celebrar contratos.
As informações fornecidas são verdadeiras e completas.
Utiliza a plataforma apenas para fins legais.
A sua utilização respeita todas as leis e regulamentos aplicáveis.

A Frumzi reserva-se o direito de solicitar documentos que comprovem estes requisitos sempre que necessário.

Registo da Conta

Para utilizar grande parte dos serviços da plataforma, é necessário criar uma conta pessoal.

Durante o processo de registo poderão ser solicitadas informações como:

Nome completo.
Data de nascimento.
Morada de residência.
Endereço de e-mail.
Número de telefone.
País de residência.

O utilizador é responsável por manter estas informações corretas e atualizadas. A prestação de dados falsos, incompletos ou enganadores poderá resultar em restrições, suspensão ou encerramento da conta.

Segurança da Conta

Cada utilizador é responsável pela proteção dos seus dados de acesso.

Ao utilizar a plataforma, compromete-se a:

Criar uma palavra-passe segura.
Manter os dados de acesso confidenciais.
Não partilhar a conta com terceiros.
Informar imediatamente a Frumzi caso suspeite de acessos não autorizados.
Utilizar apenas a sua conta pessoal.

A Frumzi não poderá ser responsabilizada por perdas resultantes da negligência do utilizador na proteção das suas credenciais.

Verificação de Identidade

A Frumzi Casino poderá solicitar a verificação da identidade antes de permitir determinadas operações, incluindo levantamentos.

Os documentos solicitados poderão incluir:

Passaporte.
Cartão de cidadão ou documento de identidade.
Carta de condução.
Comprovativo de morada.
Verificação do método de pagamento.
Documentação adicional sempre que necessário.

A ausência de verificação poderá atrasar ou limitar determinadas funcionalidades da conta.

Depósitos e Levantamentos

Os utilizadores podem efetuar depósitos através dos métodos de pagamento disponibilizados pela Frumzi.

Ao realizar um depósito, confirmam que:

Estão autorizados a utilizar o método de pagamento escolhido.
Os fundos têm origem legal.
As informações fornecidas são corretas.
Os depósitos destinam-se exclusivamente à participação pessoal nos jogos.

Os pedidos de levantamento estão sujeitos a verificações de segurança, prevenção de fraude e procedimentos de conformidade regulamentar.

Antes de processar um levantamento, a Frumzi poderá:

Confirmar a identidade do utilizador.
Verificar a titularidade do método de pagamento.
Analisar o histórico de transações.
Realizar verificações antifraude.
Cumprir procedimentos legais aplicáveis.

Os prazos de processamento poderão variar consoante o método de pagamento utilizado.

Jogos de Casino

A Frumzi disponibiliza uma ampla seleção de jogos de casino online desenvolvidos por diversos fornecedores de software.

Ao participar, o utilizador reconhece que:

Os resultados dependem da sorte ou das regras específicas do jogo.
Os resultados anteriores não influenciam resultados futuros.
Não existe garantia de ganhos.
Cada jogo possui regras e tabelas de pagamentos próprias.

É responsabilidade do utilizador conhecer as regras antes de iniciar qualquer jogo.

Apostas Desportivas

A Frumzi oferece mercados de apostas sobre diversas modalidades desportivas.

Ao efetuar uma aposta:

A aposta apenas é válida após confirmação.
As odds poderão ser alteradas antes da confirmação.
Os calendários dos eventos são definidos pelas entidades organizadoras.
Alguns mercados poderão encerrar sem aviso prévio.
A liquidação baseia-se nos resultados oficiais.

Os utilizadores devem confirmar cuidadosamente todas as seleções antes de finalizar qualquer aposta.

Bónus e Promoções

A Frumzi poderá disponibilizar promoções em diferentes momentos.

Estas podem incluir:

Bónus de boas-vindas.
Bónus de depósito.
Rodadas grátis.
Ofertas de cashback.
Programas de fidelização.
Promoções para apostas desportivas.
Campanhas sazonais.

Cada promoção está sujeita aos respetivos termos específicos. A Frumzi reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar qualquer campanha sempre que necessário.

Jogo Responsável

A Frumzi incentiva todos os utilizadores a praticarem Jogo Responsável.

Recomendamos que os jogadores:

Definam limites de despesas.
Estabeleçam limites de tempo.
Utilizem as ferramentas de jogo responsável.
Evitem perseguir perdas.
Procurem apoio sempre que sintam dificuldade em controlar a atividade de jogo.

O jogo deve ser sempre encarado como entretenimento e nunca como uma fonte de rendimento.

Atividades Proibidas

Para garantir uma plataforma segura e justa, é proibido:

Fornecer informações falsas.
Criar múltiplas contas sem autorização.
Utilizar métodos de pagamento de terceiros sem permissão.
Participar em atividades fraudulentas.
Manipular jogos ou mercados de apostas.
Utilizar bots ou software automatizado.
Comprometer a segurança da plataforma.
Violar leis ou regulamentos aplicáveis.

A Frumzi poderá investigar qualquer atividade suspeita e aplicar as medidas consideradas adequadas.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma Frumzi, incluindo textos, imagens, software, logótipos, marcas registadas, gráficos e elementos de design, pertencem à Frumzi ou aos respetivos licenciadores.

Os utilizadores não podem:

Copiar conteúdos da plataforma.
Alterar materiais do website.
Distribuir conteúdos protegidos por direitos de autor.
Reproduzir marcas registadas.
Criar obras derivadas sem autorização.

A utilização não autorizada poderá resultar em procedimentos legais.

Suspensão e Encerramento da Conta

A Frumzi poderá suspender, restringir ou encerrar contas sempre que necessário.

Estas medidas poderão ocorrer em situações como:

Violação dos Termos e Condições.
Investigações relacionadas com fraude.
Problemas na verificação da identidade.
Questões de segurança.
Cumprimento de obrigações legais.
Aplicação de medidas de jogo responsável.

Sempre que possível, os utilizadores serão informados em conformidade com a legislação aplicável.

Limitação de Responsabilidade

Embora a Frumzi procure assegurar um serviço fiável e contínuo, não pode garantir disponibilidade permanente em todas as circunstâncias.

Na medida permitida por lei, a Frumzi não será responsável por prejuízos decorrentes de:

Interrupções da Internet.
Falhas técnicas.
Problemas em serviços de terceiros.
Acessos não autorizados causados por negligência do utilizador.
Manutenção temporária da plataforma.
Situações fora do controlo razoável da empresa.

Responsabilidades do Utilizador

Ao utilizar a plataforma Frumzi, o utilizador compromete-se a:

Fornecer informações corretas durante o registo.
Manter os dados pessoais atualizados.
Proteger os dados de acesso.
Utilizar apenas métodos de pagamento autorizados.
Concluir os processos de verificação quando solicitados.
Respeitar todas as políticas da plataforma.
Cumprir os princípios do jogo responsável.
Obedecer à legislação aplicável.
Comunicar imediatamente qualquer atividade suspeita.
Utilizar a plataforma exclusivamente para entretenimento pessoal e legal.

Privacidade e Proteção de Dados

A Frumzi trata os dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade e com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

As informações recolhidas poderão ser utilizadas para:

Gestão da conta.
Verificação da identidade.
Processamento de pagamentos.
Prevenção de fraude.
Jogo responsável.
Apoio ao cliente.
Cumprimento de obrigações legais.

Alterações aos Termos e Condições

A Frumzi poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas com os serviços da plataforma.

As versões atualizadas entram em vigor após a respetiva publicação, salvo indicação em contrário.

Os utilizadores são incentivados a consultar regularmente estes Termos para se manterem informados sobre quaisquer alterações.

Contacte-nos

Caso tenha dúvidas relativamente a estes Termos e Condições ou necessite de esclarecimentos sobre qualquer serviço da Frumzi, poderá contactar a nossa equipa de apoio ao cliente através dos canais oficiais disponíveis na plataforma.

A equipa poderá prestar assistência relativamente a:

Questões sobre contas.
Verificação de identidade.
Informações sobre pagamentos.
Condições das promoções.
Jogo responsável.
Informações gerais sobre as políticas da plataforma.

Conclusão

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras fundamentais para a utilização da plataforma Frumzi, promovendo transparência, segurança, equidade e jogo responsável. Ao criar uma conta e continuar a utilizar os serviços da Frumzi, o utilizador confirma que aceita cumprir estas condições, manter informações corretas, proteger a sua conta e participar de forma responsável.

A Frumzi continuará empenhada em disponibilizar uma plataforma de casino online e apostas desportivas segura, inovadora e fiável, melhorando continuamente os seus serviços e assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis.